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Publicados vídeos explicativos das Diretrizes Gerais e Guia para elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Governança Pública

por Gabriel Romeu Prado Lima publicado 13/08/2018 00h00, última modificação 20/08/2018 16h28
Publicados vídeos explicativos das Diretrizes Gerais e Guia para elaboração de AIR e Governança Pública como forma inicial de disseminação e sensibilização desses temas.

A partir de agora todo interessado poderá ter acesso aos conceitos presentes nas Diretrizes Gerais e Guia para elaboração de AIR, bem como no conceito de Governança Pública e seus princípios, de forma rápida e prática. Trata-se de vídeos curtos, feitos por servidores que trabalham com esses temas em seus órgãos e por depoimentos tanto de Diretores de Agências Reguladoras que possuem a AIR institucionalizada, quanto por representantes da Administração Direta que trazem suas expectativas para a implementação e disseminação da AIR como instrumento de melhoria da qualidade regulatória.

A proposta dos vídeos é trazer conceitos e orientações listados nas Diretrizes Gerais e Guia de AIR, e também no Decreto nº 9.203 (Decreto de Governança). Para os interessados no tema será possível, portanto, além de entender melhor como AIR poderá ser desenvolvida e aplicada em qualquer instituição, também ter acesso a conceitos como Regulação, sua importância e consequências, e Governança. Todos os vídeos foram gravados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com uma linguagem simples e de fácil compreensão para que assim seja possível uma maior disseminação e proximidade da sociedade com esses temas.

 

Vídeo 1: Apresentação

 

Vídeo 2: Governança Pública

 

Vídeo 3: Regulação e sua importância

 

Vídeo 4: Melhoria da Qualidade Regulatória

 

Vídeo 5: Análise de Impacto Regulatório

 

Vídeo 6: Diretrizes para a AIR

 

Vídeos 7 a 10: Depoimentos Diretores Agências Reguladoras

 

Vídeo 11: Sobre a AIR

 

 

Vídeo 12: Orientações Gerais: Níveis de Análise e Linguagem

 

Vídeo 13: Orientações Gerais: Fontes de Informação e Participação Social

 

Vídeo 14: Relatório de AIR: Identificação do Problema, Atores, Base Legal e Objetivos

 

Vídeo 15: Relatório de AIR: Alternativas de Ação, Análise dos Possíveis Impactos, Implementação e Monitoramento

 

Vídeo 16: Relatório de AIR: Considerações sobre Contribuições e Manifestações - Assinatura Responsáveis

 

Vídeo 17: AIR nível II - Experiência Internacional

 

Vídeo 18: Mensuração dos Impactos

 

Vídeo 19: Abordagem do Risco na AIR

 

Vídeo 20: Avaliação de Resultado Regulatório - ARR

 

Vídeos 21 a 24: Expectativas de Disseminação e Aplicação do Guia