Você está aqui: Página Inicial > Regulação > Programação 2018 > 1º semestre > Cronograma de Eventos 2018 - 1º semestre

Cronograma de Eventos 2018 - 1º semestre

por gabrielrpl publicado 13/03/2018 18h56, última modificação 17/08/2018 16h03

NÃO SERÁ NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA.

SERÁ EMITIDO CERTIFICADO MEDIANTE SOLICITAÇÃO NOMINAL.

TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET PELO ENDEREÇO http://assiste.enap.gov.br.

 

CRONOGRAMA

Data

Local

Pauta

Março

16/03, 9h30m

ENAP - Sala Inovatio 1º Andar

Breve abertura dos trabalhos do ano com a presença do Subchefe da SAG/Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, do Presidente da ENAP, Francisco Gaetani, e do Vice-Presidente - Centro-Oeste da ABAR, José Walter Vasquez.  

Diretrizes Gerais e Guia de Análise de Impacto Regulatório (AIR): resultado da consulta pública (SAG/Casa Civil)

Representante: Kélvia Albuquerque, Assessora Especial

Apresentação dos resultados da consulta pública que teve por objetivo receber contribuições às propostas de Diretrizes Gerais e Guia Orientativo para a Elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR, ferramenta internacionalmente reconhecida como boa prática, voltada a melhorar a qualidade e a eficiência da regulação, por proporcionar maior robustez técnica e analítica ao processo decisório dos reguladores. Os resultados da consulta pública podem ser conferidos no site www.casacivil.gov.br/regulacao/

Notícia do evento.

23/03, 14h30m

ENAP - Sala Nexus

Fiscalização preventiva e orientativa (ANEEL)

Representantes: Diretor Tiago de Barros Correia fará breve abertura, e servidores Issao Hirata e Eduardo Rossi Fernandes.

O objetivo da apresentação é compartilhar a experiência da ANEEL em relação às mudanças e reformas feitas nos processos de Fiscalização. Serão abordados aspectos teóricos, boas práticas de “enforcement”, as motivações que levaram a ANEEL a realizar as mudanças, os desafios enfrentados, resultados obtidos, lições aprendidas e ações futuras. Além de boas práticas regulatórias, a ideia também é compartilhar o processo de mudança cultural e de paradigma em relação ao papel da fiscalização dentro do ciclo de governança regulatória.

Notícia do evento.

Abril

06/04, 9h30m

ENAP

Coerência Regulatória (SAG/Casa Civil, SE-CAMEX e Inmetro)

Representantes: Symone Lima, Assessora da SAG/Casa Civil, João Augusto Baptista Neto, Assessor Especial e Chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da Camex e Fernando Antônio Leite Goulart, Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória do Inmetro.

O objetivo das apresentações é discutir ações de boas práticas regulatórias voltadas a promover um ambiente regulatório coerente. A promoção dessas ações amplia as oportunidades de investimentos, o incremento da competitividade da economia e a geração de empregos. Consequentemente, fortalece a promoção da transparência da regulamentação relacionada ao comércio internacional.

A proposta é fomentar o diálogo com o intuito de fortalecer cada vez mais o Sistema Regulatório Brasileiro, seja na regulação voltada para regras domésticas, seja para regulação voltada para o comércio internacional.

Notícia do evento.

20/04, 9h30m

ENAP

Mediação e Resolução de conflitos (ANATEL)
Representante: Abraão Balbino e Silva, Superintendente de Competição

A Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. Natureza econômica, principais casos existentes, regulamentação, técnicas utilizadas para resolver os conflitos e benefícios para o setor regulado.

Notícia do evento.

Maio

11/05, 9h30m

ENAP

Processos de participação social (ANTAQ)

Representante: Bruno Pinheiro, Superintendente de Regulação

Abordagem envolvendo as principais ferramentas utilizadas pela ANTAQ que garantem a participação social em seus processos (normativos ou não), dando destaque ao Sistema de Audiências Públicas – SISAP.

Processos de participação social (ANS)

Representante: Mirella Jordão Amorim, Gerente de Planejamento

As instâncias de participação da sociedade na ANS. Consultas Públicas, Câmaras e Grupos Técnicos, Audiências Públicas e Câmara de Saúde Suplementar. Principais ferramentas e resultados. Os impactos da RN 242/2010 na ampliação da participação social e as perspectivas para a regulamentação da participação social no fluxo do processo decisório e na Análise de Impacto Regulatório.

Notícia do evento.

18/05, 14h30m

ENAP

Organização de Centro de Dados (CADE)

Representante: Felipe Leitão Valadares Roquete, Coordenador-Geral de Análise Antitruste do Cade, e Bruno Duarte Garcia, Analista Administrativo do Cade.

No ano de 2014, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou a implementação de um projeto para detecção pró-ativa de cartéis. Na primeira fase, foram coletados dados de compras públicas de diversas fontes e, posteriormente, desenvolvido um aplicativo – denominado “Cérebro” – que busca identificar indícios de acordo entre concorrentes. Atualmente, o projeto começa a dar seus primeiros frutos, já tendo gerado evidências para investigações que culminaram na condução de diligências de busca e apreensão. É fundamental ressaltar que o desenvolvimento de técnicas de mineração de dados e de screening (filtros econômicos) permite a economia de recursos, pois incrementa a capacidade de avaliação da viabilidade de investigações, da pertinência de denúncias e de pedidos de leniência.  O aplicativo conta, atualmente, com três conjuntos de ferramentas: (i) análise de vínculos de propriedade de empresas e consulta de informações cadastrais, (ii) execução de tarefas de mineração de dados, que consistem em automatizar a análise humana para a identificação de fatos suspeitos e (iii) execução de testes estatísticos para a detecção de circunstâncias suspeitas.

Notícia do evento.

Junho

08/06, 9h30m

ENAP

Gestão de contratos de concessão (ANEEL)

Representantes: Diretor-Geral Romeu Rufino fará breve abertura, Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Concessão - SCG e Ivo Sechi Nazareno, Superintendente de Concessões, permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT

O objetivo da apresentação é compartilhar a experiência da ANEEL em relação à gestão de outorgas de geração e transmissão. Serão abordadas as motivações que levaram a ANEEL a realizar a prática regulatória, a forma como a gestão de outorgas é realizada, tanto em geração quanto em transmissão, os desafios enfrentados, resultados obtidos, lições aprendidas e ações futuras.

Notícia do evento.

15/06, 9h30m

ENAP

Ciências Comportamentais – Experiências do UK Behavioural Insights Team 

Representante: Antonio Silva, funcionário do Behavioural Insights Team (BIT) do Reino Unido.

Behavioural Insights Team é uma empresa criada em 2010 e é uma das unidades pioneiras e mais bem-sucedidas no emprego de conhecimentos das ciências comportamentais em governos ao redor do mundo. A proposta do evento é fomentar o debate sobre o uso de insights comportamentais na formulação, implementação e avaliação de políticas ou ações públicas. Os insights comportamentais são conhecimentos cientificamente testados sobre o comportamento humano que permitem uma leitura mais realista e precisa de como funciona a mente e o comportamento social das pessoas.

Notícia do evento.

26/06, 9h30m

ENAP

Capacidade Regulatória: temas atuais e desafios para o Brasil

Representantes: Martin Lodge, da London School of Economics and Political Science – LSE, Marco Aurélio de Barcelos Silva, Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias, e Bruno Queiroz Cunha, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do IPEA.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) realizará a Conferência Internacional Capacidade regulatória: temas atuais e perspectivas para o Brasil, com o especialista internacional Martin Lodge, da London School of Economics and Political Science – LSE.  Martin Lodge é PhD em Governo e com Mestrado em Economia pela LSE, é professor de Ciência Política e Política Pública no Departamento de Governo e Diretor do Centro de Análise de Risco e Regulação (CARR) da LSE. Leciona em cursos de Administração Pública e Políticas Públicas, Gestão Pública e Regulação. É editor-chefe da Revista “Administração Pública”, co-editor da série de livros sobre "Política e Governança Executiva" (Palgrave) e autor de vários livros e artigos no tema de política executiva e regulação. de política executiva e regulação. http://www.martinlodge.eu/publications.html

Notícia do evento.

29/06, 9h30m

 ENAP

Gestão de estoque regulatório e simplificação administrativa (ANP)

Representante: Sérgio Trigo, Assessor Técnico

A experiência da ANP na gestão do seu estoque regulatório, incluindo os processos de guilhotina executados pela Agência, bem como as estratégias de simplificação administrativa adotadas e os resultados alcançados.

 

Gestão do Estoque Regulatório como início de um processo de melhoria da regulação: experiências da ANIVSA

Representante: Raianne Liberal Coutinho, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária e líder do projeto “Estoque Regulatório” na Anvisa.

A experiência da Anvisa na gestão do estoque regulatório, desde a definição e entendimento sobre o que seja esse processo até as estratégias para organização e classificação do estoque, a Guilhotina Regulatória, as iniciativas para identificar problemas no marco regulatório e a experiência e perspectivas de elementos da gestão do estoque em Agenda Regulatória.

Notícia do evento.