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Proteção ao consumidor – Experiências e práticas das Agências Reguladoras

Evento realizado por agências reguladoras ligadas ao setor de telecomunicações e ao setor de energia elétrica para aprofundar o debate sobre proteção ao consumidor.

por publicado: 21/09/2018 17h53 última modificação: 21/09/2018 17h57

No dia 18 de setembro de 2018 foi realizado, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações, evento para debater práticas de proteção ao consumidor. O encontro foi idealizado pela própria Anatel, juntamente com a Aneel, e teve como objetivo debater as práticas e experiências de todas as Agências Reguladoras Federais na proteção ao consumidor.

Na abertura do evento, teve a palestra do professor de Direito do Consumidor e ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), Ricardo Morishita, que tratou da importância da articulação entre os órgãos reguladores e de uma interação contínua com a sociedade para conferir legitimidade ao processo regulatório.

No fim do evento, os representantes das agências reguladoras decidiram estruturar a continuidade das discussões em três grupos temáticos: (a) Atendimento ao consumidor e capacidade de resolução das empresas reguladas; (b) Fortalecimento do diálogo com o SNDC e sociedade civil; e (c) Inteligência em relações de consumo e internalização de temas consumeristas na regulação.

Para mais informações sobre o evento, acesse aqui.

 

Apresentação:

Proteção ao Consumidor Experiências e Práticas

 

Programação