Você está aqui: Página Inicial > Regulação > Apresentação > Acesse aqui > Inventário AIR - Visão Geral da Análise de Impacto Regulatório nas Agências Reguladoras Federais > Inventário AIR - Visão Geral da Análise de Impacto Regulatório nas Agências Reguladoras Federais

Notícias

Inventário AIR - Visão Geral da Análise de Impacto Regulatório nas Agências Reguladoras Federais

A forma como as Agências Reguladoras Federais implementaram a Análise de Impacto Regulatório (AIR) nos últimos anos no Brasil foi condensada em um documento denominado Inventário de AIR, que apresenta uma visão geral sobre a aplicação dessa ferramenta nessas Instituições.

por publicado: 20/06/2018 00h00 última modificação: 21/06/2018 18h04

O Inventário de AIR é um documento que compara a implementação, nos últimos anos no Brasil, dos principais elementos da AIR entre as Agências Reguladoras Federais. Foi construído em Março de 2017 e apresenta informações sobre a obrigatoriedade dessa ferramenta nessas Instituições, se há divulgação pública, qual a metodologia empregada, quais os casos de que não se aplica, quais arranjos institucionais internos para sua elaboração, dentre outros elementos. A proposta do Inventário AIR é compreender o status da AIR no momento em que o mesmo foi construído para identificar oportunidades ou necessidades de melhoria. Cabe ressaltar que foi com base nesse Inventário que as Diretrizes e o Guia AIR foram elaborados.

 

Inventário AIR