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Histórico

por Carlos Eduardo Fonseca publicado 10/05/2018 15h14, última modificação 25/07/2018 11h39

Apresentação

O crescente número de venezuelanos ingressando no Brasil pela fronteira entre os municípios de Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén (Venezuela) tem trazido um conjunto de desafios para nossos governos Federal, Estadual e Municipais.

Frente à intensificação do fluxo migratório, o Governo Federal tem empreendido esforços para promover apoio técnico e financeiro aos estados e municípios mais impactados. Em Roraima, estado brasileiro mais impactado, desde o segundo semestre de 2016 foram realizadas visitas sistemáticas ao estado. Foi promovida ainda a articulação de diversos órgãos do Governo Federal, com o objetivo de reconhecer a situação e dar o apoio necessário às gestões locais. Essa articulação envolve 16 órgãos federais e diversas agências da ONU que atuam com migração, refúgio e outros temas correlatos.


Histórico de reuniões e visitas

Órgão

Mês da visita

Ministério da Saúde (Técnicos da Força Nacional do SUS).Também contou com a presença do ministro da Saúde

Dezembro de 2016 Março e Abril de 2017

MRE, MJSP (Departamento Nacional de Migrações, Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, Polícia Federal - Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros), MD, GSI, ABIN, Exército Brasileiro

Outubro de 2016

MDS - Equipe do Departamento de Proteção Social Especial para diagnóstico e apoio às gestões locais

Dezembro de 2016

SAM/CC, MJSP, MTb, MDSA, MS, ONU e diversas instituições que trabalham com a situação de imigrantes e refugiados - Missão organizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

Março de 2017

MDS - Visita para apoiar o estado na elaboração do plano de ação para abrigamento.

Maio de 2017

SAM/CC, MJSP, MTb, MS, MDH, MRE, em parceria com ACNUR e OIM - Visita à Boa Vista e Pacaraima em conjunto com representantes do ACNUR e OIM em missão no Brasil

Maio de 2017

MDS - Visita a Manaus para discutir situação dos imigrantes e apoio ao estado e município

Maio de 2017

MS, MDSA em parceria com ACNUR e OIM - Visita à Boa Vista e Roraima para definições sobre abrigamento e atendimento em saúde aos imigrantes

Maio de 2017

SAM/CC - Reunião com Governo do Estado de Roraima

Junho de 2017

MDH, MDS, MS, ACNUR - Reuniões com Governo do Estado de RR, Prefeituras de Boa Vista e Pacaraima para articular agenda de convergência local para atendimento aos imigrantes

Julho de 2017

MDS - Apoio técnico continuado às gestões locais para atendimento aos imigrantes

Agosto de 2017

MS - Apoio técnico continuado às gestões locais para atendimento aos imigrantes

Agosto de 2017

Casa Civil, MDH, MDS, MEC, MS, Acnur, UNFPA, OIM – missão integrada para apoiar estado e municípios de RR

Setembro de 2017

MDS - Apoio técnico para finalizar com municípios Boa Vista e Pacaraima plano para solicitação de recursos ao Ministério, visando ao abrigamento dos imigrantes

Outubro de 2017

MDS - Apoio técnico e verificação da situação do abrigo em Tancredo Neves.

Novembro de 2017.

MDH e MDS – Articulação, verificação da situação dos abrigos e apoio técnico às gestões locais.

Dezembro de 2017.


A partir do final de 2016 e durante todo o ano de 2017, o Governo Federal atuou com apoio técnico e financeiro ao estado de Roraima e aos municípios de Boa Vista e Pacaraima, cidades mais afetadas por serem as portas de entrada no país.

Em janeiro de 2017, foi assinado o Plano Integrado de Ação para a Saúde dos Imigrantes no estado de Roraima, com o objetivo de garantir assistência adequada aos migrantes venezuelanos e a continuidade da assistência à população brasileira daquele território. Em agosto de 2016 foi feita incorporação de R$ 9,6 milhões ao orçamento do município de Boa Vista (RR) para atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Ainda em Boa Vista, foram empenhados ao longo do exercício de 2017, R$ 5,5 milhões para reforma do Hospital da Criança e R$ 9 milhões para aquisição de equipamentos e material permanente para o mesmo hospital.

Em dezembro de 2016 houve repasse de R$ 1,3 milhão em parcela única para ampliação da capacidade de atendimento em saúde no estado de Roraima. Em junho de 2017, foi feita incorporação de R$ 12 milhões ao orçamento do estado para atendimento de média e alta complexidade. Foram doadas 8 ambulâncias do SAMU 192 para Roraima, além de duas caminhonetes para reforçar as ações de combate aos Aedes aegypti. Também foram doados equipamentos e mobiliários para estruturação de dois leitos no Hospital Délio Tupinambá. Mais de R$ 6 milhões foram empenhados para o estado de Roraima para aquisição de consultórios odontológicos, ambulâncias e vans para transporte sanitário. Convênios com o Corpo de Bombeiros militares do estado de Roraima, totalizando R$ 4,5 milhões, foram assinados para mapeamento das condições de saúde da população migrante, além de capacitação das forças de saúde e segurança para atendimento de emergências em saúde (clique aqui para saber mais). Em maio de 2018, o estado de Roraima teve incorporados novos R$ 9,6 milhões ao custeio de serviços públicos de saúde, enquanto o município de Boa Vista (RR) teve habilitado novo limite financeiro para assistência em saúde no valor de R$ 6,1 milhão.

Com relação à assistência social, foram repassados mais de R$ 700 mil para apoio na gestão a manutenção dos abrigos para imigrantes em 2017. (Saiba mais acessando as portarias que enviaram recursos para Santarém, Manaus, Pacaraima e para o governo do Estado de Roraima)

Com a intensificação do fluxo de imigrantes no final de 2017, o Governo Federal decidiu atuar mais diretamente no atendimento humanitário aos venezuelanos. A publicação do Decreto n° 9.286, de 15 de fevereiro de 2018, estabeleceu um Comitê Federal de Assistência Emergencial responsável pelas ações de assistência e acolhimento dos imigrantes em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, o Decreto estabeleceu uma estrutura de governança, no âmbito do Governo Federal, das ações e iniciativas sobre o tema.

Outros dois normativos também foram marcos para a federalização das ações relativas ao fluxo migratório venezuelano: a Medida Provisória n° 820, de 15 de fevereiro de 2018, que estabeleceu medidas de assistência para acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório, reconhecendo tal situação como uma crise humanitária de caráter emergencial, e o Decreto nº 9.285, de 15 de fevereiro de 2018, que reconheceu a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima.

Ainda em fevereiro, o Comitê Federal indicou o General de Brigada Eduardo Pazuello como Coordenador Operacional no território (Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2018), que elaborou um plano operacional para assistência emergencial aos imigrantes, com o objetivo de ordenar a fronteira brasileira com a Venezuela e ampliar e qualificar os abrigos para imigrantes.

Em março de 2018, a Medida Provisória nº 823 abriu crédito extraordinário no valor de R$ 190 milhões, em favor do Ministério da Defesa, para financiamento do plano operacional e outras ações de assistência emergencial aos imigrantes.

A partir daí, os abrigos para imigrantes do estado de Roraima passaram a ser geridos diretamente pelo Governo Federal e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR. Foram abertos cinco novos abrigos, além da qualificação dos quatro existentes, com oferta de alimentação, pequenas reformas para melhoria da infraestrutura, recolhimento de lixo, dentre outras ações. Atualmente, são cerca de 3.800 imigrantes abrigados. Está prevista a abertura de mais três unidades de acolhimento, com a ampliação de 1500 vagas. (Clique aqui para saber mais)

A estrutura de reordenamento da fronteira, que contará com Posto de Identificação e Recepção, Posto de Triagem e Posto de Saúde está em montagem no município de Pacaraima.

Em 2018, novos repasses foram feitos para fortalecimento das ações de assistência social no território: em março, o estado de Roraima recebeu R$ 1,9 milhão do MDS e a cidade de Pacaraima, R$ 600 mil.



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Status das ações em curso (atualizado em 24 de junlo de 2018)
Ordenamento de fronteira
  • Instalações prontas em Pacaraima (RR)

 

Operação Acolhida: implantação de 9 abrigos para acolhimento em vulnerabilidade

  • Tancredo Neves (Boa Vista) - 313 abrigados
  • Pintolândia (Boa Vista) - 635 abrigados
  • Hélio Campos (Boa Vista) - 278 abrigados
  • Jardim Floresta (Boa Vista) - 546 abrigados
  • São Vicente (Boa Vista) - 293 abrigados
  • Nova Canaã (Boa Vista) - 358 abrigados
  • Latife Salomão (Boa Vista) - 390 abrigados
  • Santa Teresa (Boa Vista) - 483 abrigados
  • Janokoida (Pacaraima) - 508 abrigados
  • Rondon 1 (Boa Vista) - 600 abrigados

 

Interiorização

Já foram realizadas cinco etapas do processos de interiorização. O primeiro aconteceu nos dias 5 e 6 de abril e deslocou 265 imigrantes - 199 para São Paulo e 66 para Cuiabá. 

Imigrantes interiorizados – 1ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

São Paulo

CTA São Mateus

128

Homens

São Paulo

CTA Butantã

33

Homens e mulheres

São Paulo

Abrigo Terra Nova

15

Famílias

São Paulo

Abrigo Missão Paz

23

Famílias

Cuiabá

Centro Pastoral do Imigrante

66

Família

 

 

 

 

 

 

 

 

A segunda etapa do processo de interiorização aconteceu no dia 04 de maio e deslocou 233 imigrantes, 165 para Manaus e 68 para São Paulo, com a seguinte distribuição: 

Imigrantes interiorizados – 2ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Manaus

Abrigo Santo Antônio

13

Mulheres

Manaus

Abrigo Santa Catarina

122

Famílias com crianças

Manaus

Abrigo Don Jackson

30

Mulheres sozinhas ou com crianças

São Paulo

CTA São Mateus

50

Homens

São Paulo

Missão Paz

10

Homens

São Paulo

Centro de Acolhida para Mulheres Migrantes

8

Mulheres

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O terceiro processo de interiorização deslocou 29 imigrantes para o município de Cuiabá:

Imigrantes interiorizados – 3ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Cuiabá

Centro Pastoral do Imigrante

29

Famílias ou homens e mulheres sozinhos

 

A quarta etapa do processo de interiorização levou 163 imigrantes para os estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio de Janeiro:

Imigrantes interiorizados – 4ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Conde (PB)

Casa de Acolhida do Migrante

44

Homens e mulheres entre 18 e 30 anos; e famílias

Igarassu (PE)

Aldeias Infantis SOS

69

Famílias com crianças; Homens e mulheres chefes de família

Rio de Janeiro (RJ) Aldeias Infantis SOS 50 Famílias com crianças; Homens e mulheres chefes de família

 

A quinta etapa de interiorização ocorreu em 24 de julho e deslocou 130 venezuelanos - 24 para Cuiabá, 50 para Brasília, 20 para São Paulo e 36 para o Rio de Janeiro. 

Imigrantes interiorizados – 5ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Cuiabá

Centro Pastoral do Migrante

24

Homens e mulheres

Brasília

Aldeias Infantis SOS

50

Famílias

São Paulo

Casa do Migrante Missão Paz

20

Homens e mulheres

Rio de Janeiro

Casa de Acolhida Papa Francisco - Cáritas

36

Famílias

 

Na tabela abaixo, há um consolidado dos processos de interiorização, que já deslocou 820 imigrantes venezuelanos de Roraima para outros estados brasileiros.

CONSOLIDADO IMIGRANTES INTERIORIZADOS

Cuiabá (MT)

119

Centro Pastoral do Imigrante

119

Manaus (AM)

165

Abrigo Don Jackson

30

Abrigo Santa Catarina

122

Abrigo Santo Antônio

13

São Paulo (SP)

287

Abrigo Missão Paz

53

Abrigo Terra Nova

15

Centro de Acolhida para Mulheres Migrantes

8

CTA Butantã

33

CTA São Mateus

178

Conde (PB) 44
Casa de Acolhida do Migrante 44
Igarassu (PE) 69

Aldeias Infantis SOS

69

Rio de Janeiro (RJ)

86

Aldeias Infantis SOS 50
Cáritas 36
Brasília (DF) 50
Aldeias Infantis SOS 50

Total Geral

820

 

Avaliação nutricional nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima: Nos dias 09 e 10 de maio, o Ministério da Saúde realizou avaliação nutricional das crianças de 0 a 5 anos nos abrigos indígenas Pintolândia e Janokoida (ambos em Pacaraima). A ação de saúde foi realizada por um médico e nutricionista do ministério para conhecer a situação nutricional do público avaliado, encaminhar para complementação nutricional, contribuir para qualificação do cardápio ofertado às crianças e manter o cuidado permanente. A Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, em ação prevista com o ministério, implementou plano de avaliação nutricional em todos os abrigos de Boa Vista nas próximas semanas.


Ação de Promoção e Testagem Rápida: Testagem de HIV/Hepatite e Sífilis, bem como ações de promoção e prevenção e distribuição de preservativos, foram realizadas em meados de maio nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima. A ação foi planejada conjuntamente pela Secretaria de Saúde de Roraima e Ministério da Saúde.


Transporte Sanitário: O Ministério da Saúde disponibilizou 3 (três) veículos do SAMU 192 para se juntarem à frota da Operação Acolhida para transporte sanitário dos abrigos de Boa Vista e de Pacaraima.


Ações de imunização dos imigrantes: Equipes do Ministério realizaram vacinação em três abrigos em Boa Vista do dia 19 a 25 de abril, imunizando 360 pessoas, com um total de 642 doses de vacinas aplicadas (febre amarela, tríplice viral e dupla adulto). Nos dias 10 e 11 de maio, foram vacinados os imigrantes indígenas residentes do abrigo Pintolândia.


Apoio à gestão: O Ministério da Saúde disponibilizou um representante permanente no território, para promover a articulação junto ao Ministério da Defesa, às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, com o intuito de apoiar as ações de saúde nos abrigos, na estratégia de interiorização e para fortalecer a rede local de saúde em decorrência ao aumento do número de pessoas assistidas com o fluxo de venezuelanos para o Brasil.