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Histórico

por Carlos Eduardo Fonseca publicado 10/05/2018 15h14, última modificação 11/10/2018 16h45

Atualizado em 11 de outubro de 2018


Apresentação

O crescente número de venezuelanos ingressando no Brasil pela fronteira entre os municípios de Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén (Venezuela) tem trazido um conjunto de desafios para nossos governos Federal, Estadual e Municipais.

Frente à intensificação do fluxo migratório, o Governo Federal tem empreendido esforços para promover apoio técnico e financeiro aos estados e municípios mais impactados. Em Roraima, estado brasileiro mais impactado, desde o segundo semestre de 2016 foram realizadas visitas sistemáticas ao estado. Foi promovida ainda a articulação de diversos órgãos do Governo Federal, com o objetivo de reconhecer a situação e dar o apoio necessário às gestões locais. Essa articulação envolve 16 órgãos federais e diversas agências da ONU que atuam com migração, refúgio e outros temas correlatos.

Na tabela a seguir, há um consolidado dos processos de interiorização, que já deslocou 2.672 imigrantes venezuelanos de Roraima para outros estados brasileiros.

IMIGRANTES INTERIORIZADOS/ DESTINOS

Cuiabá (MT)

143

Centro Pastoral do Imigrante

143

Manaus (AM)

430

Abrigo Don Jackson

30

Abrigo Santa Catarina

187

Abrigo Santo Antônio

33

Abrigo Coroado

180

São Paulo (SP)

485

Abrigo Missão Paz

78

Abrigo Minha Pátria

28

Abrigo Terra Nova

15

Centro de Acolhida para Mulheres Migrantes

20

CTA Butantã

71

Missão Scalabrinianas

24

CTA São Mateus

193

Aldeias Infantis SOS

30

Abrigo mantido pelo Acnur

12

Junta de Missões Nacionais

14

Esteio (RS)

223

Abrigo Salzano Vieira (mantido pelo Acnur/ONU)

214

Abrigo Rua Liberato

9

Canoas (RS)

309

Abrigo Farroupilha (mantido pelo Acnur/ONU)

288 

Abrigo Rua Argentina

21

Porto Alegre (RS)

70

Abrigo Aldeias

70 

Caicó (RN)

60

Abrigo Aldeias

60

Cachoeirinha (RS)

80

Chapada (RS)

52

Conde (PB)

61

Casa de Acolhida do Migrante

61

Igarassu (PE)

102

Aldeias Infantis SOS

102

Rio de Janeiro (RJ)

133

Aldeias Infantis SOS

61

Casa de Acolhida Missionária Jeová Rafah

25

Cáritas

46

Reunificação familiar

1

Brasília (DF)

84

Aldeias Infantis SOS

71

Reunificação familiar

13

João Pessoa (PB)

69

Aldeias Infantis SOS

69

Goioerê (PR)

61

Aldeias Infantis SOS

61

Curitiba (PR)

90

Marginal Linha Verde

 90

Balneário Camboriú (SC)

220

Igreja Embaixada do Reino de Deus

220


Total Geral


2.672

PS: No final da página consta detalhamento da tabela 

 

Histórico

Órgão

Mês 

Presidente Michel Temer determina uma série de medidas: intensificação dos esforços de interiorização de venezuelanos; Estabelecer um abrigo de transição entre Boa Vista e Pacaraima; Visita técnica para concluir as negociações para as obras do “Linhão” (rede elétrica); Envio de 36 voluntários da área de saúde para atendimento aos migrantes; Comissão interministerial vai avaliar medidas complementares; e Reforçar a Força Nacional em Roraima (com mais 120 homens)

 Agosto/2018

Visita do Presidente Michel Temer às estruturas de acolhimento em Roraima; Conversão da MP 820 em Lei

Junho/2018 

Incorporação de R$ 9,6 milhões ao custeio de serviços de saúde de Roraima; Boa Vista teve habilitado novo limite para assistência em saúde (R$ 6,1 milhão); anúncio do Ministério da Saúde de um total de R$ 187 milhões para novas ações de saúde em Roraima

Maio/2018

MP 823 (crédito extraordinário de R$ 190 milhões); R$ 1,9 milhão para o estado de Roraima (assistência social); R$ 600 mil para a cidade de Pacaraima (assistência social)

Março/2018

MP 820 (medidas de assistência para acolhimento), Decreto 9285 (reconhece situação de vulnerabilidade em Roraima) e Decreto 9286 (cria o Comitê Federal de Assistência Emergencial); Reunião do Presidente Michel Temer com líderes em Boa Vista

Fevereiro/2018

MDH e MDS – Articulação, verificação da situação dos abrigos e apoio técnico às gestões locais

Dezembro/2017

MDS - Apoio técnico e verificação da situação do abrigo em Tancredo Neves

Novembro/2017

MDS - Apoio técnico para finalizar com municípios Boa Vista e Pacaraima plano para solicitação de recursos ao Ministério, visando ao abrigamento dos imigrantes

Outubro/2017

Casa Civil, MDH, MDS, MEC, MS, Acnur, UNFPA, OIM – missão integrada para apoiar estado e municípios de RR

Setembro/2017

 

MS - Apoio técnico continuado às gestões locais para atendimento aos imigrantes

Agosto/2017

 

MDS - Apoio técnico continuado às gestões locais para atendimento aos imigrantes

Agosto/2017

 

MDH, MDS, MS, ACNUR - Reuniões com Governo do Estado de RR, Prefeituras de Boa Vista e Pacaraima para articular agenda de convergência local para atendimento aos imigrantes; Incorporação de R$ 12 milhões ao orçamento de Roraima (Saúde) e doação de 8 ambulâncias

Julho/2017

 

SAM/CC - Reunião com Governo do Estado de Roraima

Junho/2017

 

MS, MDSA em parceria com ACNUR e OIM - Visita à Boa Vista e Roraima para definições sobre abrigamento e atendimento em saúde aos imigrantes

Maio/2017

 

MDS - Visita a Manaus para discutir situação dos imigrantes e apoio ao estado e município

Maio/2017

SAM/CC, MJSP, MTb, MS, MDH, MRE, em parceria com ACNUR e OIM - Visita à Boa Vista e Pacaraima em conjunto com representantes do ACNUR e OIM em missão no Brasil

Maio/2017

MDS - Visita para apoiar o estado na elaboração do plano de ação para abrigamento

Maio/2017

SAM/CC, MJSP, MTb, MDSA, MS, ONU e diversas instituições que trabalham com a situação de imigrantes e refugiados - Missão organizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

Março/2017

 

MDS - Equipe do Departamento de Proteção Social Especial para diagnóstico e apoio às gestões locais

Dezembro/2016

Ministério da Saúde (Técnicos da Força Nacional do SUS).Também contou com a presença do ministro da Saúde; Repasse de R$ 1,3 milhão para ampliação de saúde (Estado de Roraima)

Dezembro/2016

MRE, MJSP (Departamento Nacional de Migrações, Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, Polícia Federal - Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros), MD, GSI, ABIN, Exército Brasileiro

Outubro/2016

Incorporação de R$ 9,6 milhões ao orçamento de Boa Vista (Saúde)

Agosto/2016


A partir do final de 2016 e durante todo o ano de 2017, o Governo Federal atuou com apoio técnico e financeiro ao estado de Roraima e aos municípios de Boa Vista e Pacaraima, cidades mais afetadas por serem as portas de entrada no país.

Em janeiro de 2017, foi assinado o Plano Integrado de Ação para a Saúde dos Imigrantes no estado de Roraima, com o objetivo de garantir assistência adequada aos migrantes venezuelanos e a continuidade da assistência à população brasileira daquele território. Em agosto de 2016 foi feita incorporação de R$ 9,6 milhões ao orçamento do município de Boa Vista (RR) para atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Ainda em Boa Vista, foram empenhados ao longo do exercício de 2017, R$ 5,5 milhões para reforma do Hospital da Criança e R$ 9 milhões para aquisição de equipamentos e material permanente para o mesmo hospital.

Em dezembro de 2016 houve repasse de R$ 1,3 milhão em parcela única para ampliação da capacidade de atendimento em saúde no estado de Roraima. Em junho de 2017, foi feita incorporação de R$ 12 milhões ao orçamento do estado para atendimento de média e alta complexidade. Foram doadas 8 ambulâncias do SAMU 192 para Roraima, além de duas caminhonetes para reforçar as ações de combate aos Aedes aegypti. Também foram doados equipamentos e mobiliários para estruturação de dois leitos no Hospital Délio Tupinambá. Mais de R$ 6 milhões foram empenhados para o estado de Roraima para aquisição de consultórios odontológicos, ambulâncias e vans para transporte sanitário. Convênios com o Corpo de Bombeiros militares do estado de Roraima, totalizando R$ 4,5 milhões, foram assinados para mapeamento das condições de saúde da população migrante, além de capacitação das forças de saúde e segurança para atendimento de emergências em saúdeEm maio de 2018, o estado de Roraima teve incorporados novos R$ 9,6 milhões ao custeio de serviços públicos de saúde, enquanto o município de Boa Vista (RR) teve habilitado novo limite financeiro para assistência em saúde no valor de R$ 6,1 milhão.

Com relação à assistência social, foram repassados mais de R$ 700 mil para apoio na gestão a manutenção dos abrigos para imigrantes em 2017. (Saiba mais acessando as portarias que enviaram recursos para Santarém, Manaus, Pacaraima e para o governo do Estado de Roraima)

Com a intensificação do fluxo de imigrantes no final de 2017, o Governo Federal decidiu atuar mais diretamente no atendimento humanitário aos venezuelanos. A publicação do Decreto n° 9.286, de 15 de fevereiro de 2018, estabeleceu um Comitê Federal de Assistência Emergencial responsável pelas ações de assistência e acolhimento dos imigrantes em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, o Decreto estabeleceu uma estrutura de governança, no âmbito do Governo Federal, das ações e iniciativas sobre o tema.

Outros dois normativos também foram marcos para a federalização das ações relativas ao fluxo migratório venezuelano: a Medida Provisória n° 820, de 15 de fevereiro de 2018, que estabeleceu medidas de assistência para acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório, reconhecendo tal situação como uma crise humanitária de caráter emergencial, e o Decreto nº 9.285, de 15 de fevereiro de 2018, que reconheceu a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima.

Ainda em fevereiro, o Comitê Federal indicou o General de Brigada Eduardo Pazuello como Coordenador Operacional no território (Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2018), que elaborou um plano operacional para assistência emergencial aos imigrantes, com o objetivo de ordenar a fronteira brasileira com a Venezuela e ampliar e qualificar os abrigos para imigrantes.

Em março de 2018, a Medida Provisória nº 823 abriu crédito extraordinário no valor de R$ 190 milhões, em favor do Ministério da Defesa, para financiamento do plano operacional e outras ações de assistência emergencial aos imigrantes.

A partir daí, os abrigos para imigrantes do estado de Roraima passaram a ser geridos diretamente pelo Governo Federal e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR. Foram abertos cinco novos abrigos, além da qualificação dos quatro existentes, com oferta de alimentação, pequenas reformas para melhoria da infraestrutura, recolhimento de lixo, dentre outras ações. Atualmente, são cerca de 3.800 imigrantes abrigados. Está prevista a abertura de mais três unidades de acolhimento, com a ampliação de 1500 vagas. (Clique aqui para saber mais)

A estrutura de reordenamento da fronteira, que contará com Posto de Identificação e Recepção, Posto de Triagem e Posto de Saúde está em montagem no município de Pacaraima.

Em 2018, novos repasses foram feitos para fortalecimento das ações de assistência social no território: em março, o estado de Roraima recebeu R$ 1,9 milhão do MDS e a cidade de Pacaraima, R$ 600 mil.



________________________________________________________________
Status das ações em curso
Ordenamento de fronteira
  • Instalações prontas em Pacaraima (RR)

 

Operação Acolhida: implantação de 12 abrigos para acolhimento de venezuelanos em situação de vulnerabilidade. Números atualizados em 10 de setembro de 2018:

  • Tancredo Neves (Boa Vista) - 293 abrigados
  • Pintolândia (Boa Vista) - 607 abrigados
  • Hélio Campos (Boa Vista) - 302 abrigados
  • Jardim Floresta (Boa Vista) - 600 abrigados
  • São Vicente (Boa Vista) - 382 abrigados
  • Nova Canaã (Boa Vista) - 404 abrigados
  • Latife Salomão (Boa Vista) - 508 abrigados
  • Santa Teresa (Boa Vista) - 470 abrigados
  • Janokoida (Pacaraima) - 397 abrigados
  • Rondon 1 (Boa Vista) - 727 abrigados
  • Rondon 2 (Boa Vista) - 202* 
  • BV  8 (Pacaraima) - 114* 
* Os abrigos Rondon 2 e BV 8 têm uso diferenciado. O Rondon 2 é usado para transição, com venezuelanos prontos para interiorização. O BV 8 tem uso misto (acolhimento e transição).

 

Interiorização

Já foram realizadas oito etapas do processos de interiorização. O primeiro aconteceu nos dias 5 e 6 de abril e deslocou 265 imigrantes - 199 para São Paulo e 66 para Cuiabá. 

Imigrantes interiorizados – 1ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

São Paulo

CTA São Mateus

128

Homens

São Paulo

CTA Butantã

33

Homens e mulheres

São Paulo

Abrigo Terra Nova

15

Famílias

São Paulo

Abrigo Missão Paz

23

Famílias

Cuiabá

Centro Pastoral do Imigrante

66

Família

 

 

 

 

 

 

 

 

A segunda etapa do processo de interiorização aconteceu no dia 04 de maio e deslocou 233 imigrantes, 165 para Manaus e 68 para São Paulo, com a seguinte distribuição: 

Imigrantes interiorizados – 2ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Manaus

Abrigo Santo Antônio

13

Mulheres

Manaus

Abrigo Santa Catarina

122

Famílias com crianças

Manaus

Abrigo Don Jackson

30

Mulheres sozinhas ou com crianças

São Paulo

CTA São Mateus

50

Homens

São Paulo

Missão Paz

10

Homens

São Paulo

Centro de Acolhida para Mulheres Migrantes

8

Mulheres

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O terceiro processo de interiorização deslocou 29 imigrantes para o município de Cuiabá em 15 de maio:

Imigrantes interiorizados – 3ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Cuiabá

Centro Pastoral do Imigrante

29

Famílias ou homens e mulheres sozinhos

 

A quarta etapa do processo de interiorização levou 163 imigrantes para os estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio de Janeiro em 3 de julho:

Imigrantes interiorizados – 4ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Conde (PB)

Casa de Acolhida do Migrante

44

Homens e mulheres entre 18 e 30 anos; e famílias

Igarassu (PE)

Aldeias Infantis SOS

69

Famílias com crianças; Homens e mulheres chefes de família

Rio de Janeiro (RJ) Aldeias Infantis SOS 50 Famílias com crianças; Homens e mulheres chefes de família

 

A quinta etapa de interiorização ocorreu em 24 de julho e deslocou 130 venezuelanos - 24 para Cuiabá, 50 para Brasília, 20 para São Paulo e 36 para o Rio de Janeiro. 

Imigrantes interiorizados – 5ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Cuiabá

Centro Pastoral do Migrante

24

Homens e mulheres

Brasília

Aldeias Infantis SOS

50

Famílias

São Paulo

Casa do Migrante Missão Paz

20

Homens e mulheres

Rio de Janeiro

Casa de Acolhida Papa Francisco - Cáritas

36

Famílias

 

A sexta etapa de interiorização levou 187 imigrantes - 53 para São Paulo, 69 para João Pessoa e 65 para Manaus no dia 28 de agosto. No dia 30, levou 92 imigrantes - 4 para Brasília, 61 para Goioerê (PR) e 25 para o Rio de Janeiro. 

Imigrantes interiorizados – 6ª Etapa

Dia 28/8

 

 

 

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Manaus

Cáritas Santa Catarina

65

Famílias

João Pessoa

Aldeias Infantis SOS

69

Famílias

São Paulo

Abrigo Missão Paz

25

Famílias

São Paulo

Abrigo Minha Pátria

28

Famílias

Dia 30

 

 

 

Brasília

Aldeias Infantis SOS

4

Família

Goioerê (PR)

Aldeias Infantis SOS

61

Famílias

Rio de Janeiro

Casa de Acolhida Missionária Jeová Rafah

25

Famílias


A sétima etapa do processo de interiorização levou 408 imigrantes para as cidades de Cuiabá (MT) e Manaus (AM) em 4 de setembro e 204 e para as cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP) e Esteio (RS):

Imigrantes interiorizados – 7ª Etapa

Dia  4

 

 

 

Cidade

Abrigo de destino 

Imigrantes 

 Perfil

Cuiabá (MT)

Casa Pastoral do Migrante

24

Homens e mulheres

Manaus (AM)

Abrigo Coroado

180

Famílias com crianças; mulheres

 Dia 5

 

 

 

Brasília (DF)

(reunificação familiar)

4

Trata-se de uma família que se reencontrará com parentes em Goiás

São Paulo (SP)

Missão Scalabriniana

24

Famílias

São Paulo (SP)

Caemi Penha 12 Mulheres

São Paulo (SP)

CTA São Mateus 15 Homens adultos

São Paulo (SP)

CTA Butantã 24 Homens adultos

Esteio (RS)

(abrigo alugado pelo Governo Federal) 125 Homens adultos

 


A oitava etapa do processo de interiorização levou 201 imigrantes para a cidade de Canoas (RS) em 3 de 12 de setembro:

Imigrantes interiorizados – 8ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Dia 12

 

 

 

Canoas (RS)

Abrigo Farroupilha (mantido pelo ACNUR)

201

Famílias

Dia 13

 

 

 

Canoas (RS)

Abrigo Farroupilha (mantido pelo Acnur/ONU) 87 Famílias

Esteio (RS)

Abrigo Salzano Vieira (mantido pelo Acnur/ONU)

89 

Famílias 

 

A nona etapa de interiorização deslocou 30 imigrantes para o município de Igarassu (PE) em 18 de setembro; 20 para Manaus em 19 de setembro; 17 para Conde (PB) e 3 para Igarassu (PE) em 20 de setembro; e 19 para Brasília e 5 para o Rio de Janeiro (RJ) em 21 de setembro:

Imigrantes interiorizados – 9ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

18/set

 

 

 

Igarassu (PE)

Aldeias Infantis SOS Igarassu

30

Famílias

19/set

 

 

 

Manaus (AM)

Abrigo Santo Antônio 20 Homens

20/set

Conde (PB)

Casa de Acolhida do Migrante 17 Famílias

Igarassu (PE)

Abrigo Aldeias Infantis SOS 3 Família

21/set

Brasília (DF)

Aldeias Infantis SOS 17 Famílias

Brasília (DF)

Reunificação familiar 2 Família

Rio de Janeiro (RJ)

Cáritas 5 Famílias

 

A 10ª etapa do processo de interiorização levou 230 imigrantes para a cidade de Esteio (RS), Cachoeirinha (RS), Canoas (RS), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) em 25 de setembro:

Imigrantes interiorizados – 10ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Dia 25

 

 

 

Cachoeirinha (RS)

Abrigo mantido pelo município

40

Homens

Canoas (RS)

Abrigo Farroupilha (mantido pelo Acnur/ONU) 21 Famílias

Esteio (RS)

Abrigo Salzano Vieira (mantido pelo Acnur/ONU)

9

Famílias 

Porto Alegre (RS)

Aldeias Infantis SOS

70

Famílias

Curitiba (PR

Abrigo mantido pelo município

90

Famílias

Dia 26

 

 

 

Cachoeirinha (RS)

Abrigo mantido pelo município 40 Homens

Chapada (RS)

Abrigo mantido pelo município 52 Famílias

São Paulo (SP)

Aldeias Infantis SOS 30 Famílias

 

A 11ª etapa do processo de interiorização aconteceu no dia 3 de outubro e deslocou 124 imigrantes, sendo: 40 para São Paulo (SP), sete para Brasília (DF), 17 para o Rio de Janeiro (RJ) e 60 para Caicó (RN): 

Imigrantes interiorizados – 11ª Etapa

Cidade

Abrigo de destino

Imigrantes

Perfil

Caicó (RN)

Aldeias Infantis

60

Famílias

Rio de Janeiro (RJ)

Cáritas

5

Família

Rio de Janeiro (RJ)

Aldeias Infantis

11

Famílias

Rio de Janeiro (RJ)

(reunificação familiar)

1

Homem

São Paulo (SP)

Junta de Missões Nacionais

14

Famílias

São Paulo (SP)

Abrigo mantido pelo Acnur

12

Famílias

São Paulo (SP)

CTA Butantã

14

Famílias

Brasília (DF)

(reunificação familiar)

7

Famílias

 

Avaliação nutricional nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima: Nos dias 09 e 10 de maio, o Ministério da Saúde realizou avaliação nutricional das crianças de 0 a 5 anos nos abrigos indígenas Pintolândia e Janokoida (ambos em Pacaraima). A ação de saúde foi realizada por um médico e nutricionista do ministério para conhecer a situação nutricional do público avaliado, encaminhar para complementação nutricional, contribuir para qualificação do cardápio ofertado às crianças e manter o cuidado permanente. A Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, em ação prevista com o ministério, implementou plano de avaliação nutricional em todos os abrigos de Boa Vista nas próximas semanas.


Ação de Promoção e Testagem Rápida: Testagem de HIV/Hepatite e Sífilis, bem como ações de promoção e prevenção e distribuição de preservativos, foram realizadas em meados de maio nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima. A ação foi planejada conjuntamente pela Secretaria de Saúde de Roraima e Ministério da Saúde.


Transporte Sanitário: O Ministério da Saúde disponibilizou 3 (três) veículos do SAMU 192 para se juntarem à frota da Operação Acolhida para transporte sanitário dos abrigos de Boa Vista e de Pacaraima.


Ações de imunização dos imigrantes: Equipes do Ministério realizaram vacinação em três abrigos em Boa Vista do dia 19 a 25 de abril, imunizando 360 pessoas, com um total de 642 doses de vacinas aplicadas (febre amarela, tríplice viral e dupla adulto). Nos dias 10 e 11 de maio, foram vacinados os imigrantes indígenas residentes do abrigo Pintolândia.


Apoio à gestão: O Ministério da Saúde disponibilizou um representante permanente no território, para promover a articulação junto ao Ministério da Defesa, às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, com o intuito de apoiar as ações de saúde nos abrigos, na estratégia de interiorização e para fortalecer a rede local de saúde em decorrência ao aumento do número de pessoas assistidas com o fluxo de venezuelanos para o Brasil.