REFERÊNCIAS
BANCO MUNDIAL. World Development Report 2017: governance and the law. Washington: The World Bank, 2017. Disponível em: <http://www.worldbank.org/en/publication/wdr2017>.
BELL, S.; HINDMOOR, A. Rethinking governance: the centrality of the state in modern society. Cambridge, United Kingdom: Cambridge University Press, 2009.
BRASIL. Exposição de Motivos no 37, de 18 de agosto de 2000. Código de Conduta da Alta Administração Federal. Diário Oficial da União, Brasília, 22 ago. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/codigos/codi_conduta/cod_conduta.htm>.
_______. Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8901.htm>.
_______. Decreto no 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, 2017a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm>.
_______. Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9901.htm>.
_______. Casa Civil. Diretrizes gerais e guia orientativo para elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: <http://www.casacivil.gov.br/governanca/regulacao/apresentacao-regulacao-pasta/comite-interministerial-de-governanca-aprova-as-diretrizes-gerais-e-roteiro-analitico-sugerido-para-analise-de-impacto-regulatorio-diretrizes-air-e-o-guia-orientativo-para-elaboracao-de-analise-de-impacto-regulatorio-guia-air/diretrizes_guia_air_cig_11junho2018.pdf>.
_______. Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE e transforma cargos em comissão. Diário Oficial da União, Brasília, 2017c. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9035.htm>.
CAPANO, G.; HOWLETT, M.; RAMESH, M. (Ed.). Varieties of governance: dynamics, strategies, capacities. New York: Springer, 2014.
CAVALCANTE, P. Gestão pública contemporânea: do movimento gerencialista ao pós-NPM. Brasília: Ipea, 2017. (Texto para Discussão, n. 2319).
CENTRE FOR PUBLIC IMPACT. Os princípios do impacto público: ajudando governos a passar da ideia para o impacto. [s.l.]: Center for Public Impact, 2016. Disponível em: <https://resources.centreforpublicimpact.org/production/2017/10/cpi-public-impact-fundamentals-portuguese.pdf>.
ESTADOS UNIDOS. The Promise of Evidence-Based Policymaking. Report of the Commission on Evidence-Based Policymaking. 2017. Disponível em: <https://www.cep.gov/report/cep-final-report.pdf>.
EUROPEAN COMISSION. Better regulation: delivering better results for a stronger union. Bruxelas: European Comission, 14 Setp. 2016. (Communication from the Commission). Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:52016DC0615&from=EN>.
FARIAS, P.; GARCÍA, A. C.; ZANABRIA, G.. Entendendo o que funcionou: tendências e lições na prestação de serviços. In: FARIAS, Pedro (Ed.). Governos que servem: inovações que estão melhorando a entrega de serviços aos cidadãos. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2016.
FUKUYAMA, F. What is governance? Washington: Center for Global Development, 2013. (Working Paper, n. 314). Disponível em: <http://www.cgdev.org/content/publications/detail/1426906>.
GOMES, R. C.; MARTINS, H. F. Tendências e perspectivas da administração pública no Brasil. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, jul. 2013. 1 ed.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. v. 1. Brasília: Ipea, 2018.
LEVI-FAUR, D. (Org.). The Oxford handbook of Governance. Oxford, United Kingdom: Oxford University Press, 2012.
LICHT, A. N.; GOLDSCHMIDT, C.; SCHWARTZ, S. H. Culture rules: the foundations of the rule of law and other norms of governance. Journal of Comparative Economics, v. 36, p. 659-88, 2007.
MULGAN, R. Accountability: an ever-expanding concept. Public Administration, v. 78, p. 555-73, 2000.
NORTH, D. C. Institutions and credible commitment. Journal of Institutional and Theoretical Economics, v. 149, p. 11-23, 1993.
OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Policy framework on sound public governance: draft annotated outline. Paris: OCDE, [s.d.]. Versão preliminar.
______. Public sector transparency and accountability: making it happen. Paris: OCDE Publishing, 2002. Disponível em: <https://read.oecd-ilibrary.org/governance/public-sector-transparency-and-accountability_9789264176287-en#page1>.
______. Avaliação da gestão de recursos humanos no governo – relatório da OCDE: Brasil 2010. Prais: OECD Publishing, 2010. Disponível em: <https://read.oecd-ilibrary.org/governance/avaliacao-da-gestao-de-recursos-humanos-no-governo-relatorio-da-ocde-brasil_9789264086098-pt#page1>.
______. Policy framework for investment user’s toolkit. Paris: OECD, 2011a. Disponível em: <http://www.oecd.org/investment/toolkit/policyareas/publicgovernance/41890394.pdf>.
______. Avaliação da OCDE sobre o Sistema de Integridade da Administração Pública Federal Brasileira: OCDE Publishing, 2011b. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-ocde/arquivos/avaliacaointegridadebrasileiraocde.pdf>.
______. OECD integrity review of Brazil: managing risks for a cleaner public service. Paris: OECD Publishing, 2012. Disponível em: <http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/governance/brazil-oecd-integrity-review_9789264119321-en#page1>.
______. Public governance reform: Peru. 2016. Paris: OECD Publishing, 2016. Disponível em: <https://www.oecd.org/gov/public-governance-review-peru-highlights-en.pdf>.
______. Multi-level governance reforms: overview of OECD country experiences. Paris: OECD Publishing, 2017a. Disponível em: <https://read.oecd-ilibrary.org/governance/multi-level-governance-reforms_9789264272866-en#page29>.
______. Recomendação do conselho da OCDE sobre integridade pública. Paris: OECD Publishing, 2017b. Disponível em: <http://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian-portuguese.pdf>.
______. Trust and public policy: how better governance can help rebuild public trust. Paris: OECD Publishing, 2017c. Disponível em: <https://read.oecd-ilibrary.org/governance/trust-and-public-policy_9789264268920-en#page1>.
______. Draft OECD recommendation of the council on open government. [s.l.]: [s.n.], 2017d. Disponível em: <https://www.oecd.org/gov/oecd-recommendation-of-the-council-on-open-government-en.pdf>.
______. Behavioural insights for public integrity: harnessing the human factor to counter corruption. Paris: OECD Publishing; OECD Public Governance Reviews, 2018.
PIERRE, J.; PETERS, B. G. Governance and comparative politics. Cambridge, United Kingdom: Cambridge University Press, 2016.
TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Referencial básico de governança: aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Brasília: TCU; Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?inline=1&fileId=8A8182A24F0A728E014F0B34D331418D>.
THE UNITED NATIONS. Talking a whole-of-government approach. In: THE UNITED NATIONS. United Nations E-Government survey 2012. New York: United Nations, 2012. cap. 3. Disponível em: <https://publicadministration.un.org/egovkb/Portals/egovkb/Documents/un/2012-Survey/Chapter-3-Taking-a-whole-of-government-approach.pdf>.
______. The road to dignity by 2030: ending poverty, transforming all lives and protecting the planet. Synthesis report of the Secretary General on the post-2015 agenda. New York: Unite Nations, 2014.
______. 2015 world public sector report: responsive and accountable public governance. New York: United Nations, 2015. Disponível em: <https://publicadministration.un.org/publications/content/PDFs/World%20Public%20Sector%20Report2015.pdf>.
VANDENABEELE, W; BREWER, G. A.; RITZ, A. Past, present and future of public service motivation research. Public Administration, v. 92, p. 779-89, 2014.
