PREFÁCIO da 1ª Edição Revista
Ao prefaciar a 1ª edição deste Guia da Política de Governança Pública, o Professor B. Guy Peters, da Universidade de Pittsburgh, destacou dois elementos cruciais mínimos que, segundo ele, convergem para a boa governança: as instituições, por fornecerem legitimidade para as medidas necessárias, além de promoverem eficácia frente aos desafios de implementação das ações para melhoria institucional; e o segundo elemento imprescindível, nas palavras do professor, “são as pessoas que trabalham no setor público”, seja pelo fato de o trabalho de efetivação das políticas públicas depender essencialmente da ação humana, seja pela constatação de que as pessoas representam um repositório institucionalizado vivo das políticas e da própria administração. O professor lembra ainda que os servidores públicos são, na realidade, a parte visível do governo, ou seja, a imagem percebida pela população.
O entendimento do professor permanece absolutamente válido e atual e, de certa forma, serviu de motivação para a equipe envolvida nesse processo de revisão e atualização deste Guia. Manter as informações, os instrumentos e as bases legais sempre em dia se tornou um compromisso inadiável, não apenas para favorecer a implementação da boa governança nas instituições, mas, sobretudo, para motivar e respeitar o trabalho de inúmeros servidores envolvidos, desde a publicação do Decreto nº 9.203, em novembro de 2017, nos processos desafiadores para efetivação da boa governança em suas instituições e, por consequência e extensão, para a sociedade brasileira.
Além disso, houve a publicação do Decreto nº 9.901, de 8 de julho de 2019, que, ao trazer alterações ao decreto original sobre governança pública, justificou revisitarmos o Guia a fim de assegurar o alinhamento necessário para a melhoria institucional, em especial no que diz respeito à atuação do Comitê Interministerial de Governança (CIG), da Secretaria-Executiva do CIG e dos Comitês Internos de Governança.
Portanto, foi no espírito de sempre fazer mais e melhor em proveito do aperfeiçoamento das instituições e da manutenção da coerência de ligação entre dispositivos legais atualizados e o Guia da Política de Governança Pública que apresentamos esta edição revista e atualizada, desejosos de que o esforço empenhado incremente e balize o compromisso e a dedicação para tornar cada vez mais reais as ações destinadas à boa governança condizentes com a grandeza do País.
Aproveitamos a oportunidade desta edição revista para lançar uma versão em língua inglesa, de forma a ampliar o alcance e enriquecer mais ainda o debate acerca da governança pública no Brasil.
Não podemos deixar de agradecer aos colaboradores e às instituições que emprestaram parte do seu tempo para auxiliar nesse processo de revisão. Portanto, nossa gratidão e reconhecimento às seguintes pessoas e instituições:
Vinícius Fialho Reis, Ministério da Economia (ME), Érika Melissa Oliveira França Nassar, Ministério da Economia (ME), Wagner Rosa da Silva (DIGOV/SE/CC), Rodrigo Duarte Dourado (DIGOV/SE/CC), João Paulo Machado Gonçalves (DIGOV/SE/CC), Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIEST/IPEA), Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil (DIGOV/SE/CC), Coordenação de Suporte Linguístico da Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ESINT/ABIN) e a Biblioteca da Presidência da República.
Outubro 2019
Equipe SAG
